Aviso de Isenção / Limitação de Responsabilidade de IA

1.1. Os agentes de IA são sistemas probabilísticos. Podem gerar respostas incorretas, incompletas, enviesadas, inventadas (“alucinações”) ou inapropriadas, mesmo quando lhes são fornecidas instruções claras.

1.2. O agente atua segundo as instruções, configurações, skills e contexto que o Cliente lhe fornecer. A Gengar não controla nem supervisiona de forma contínua o comportamento do agente dentro da instância do Cliente.

1.3. O modelo da Gengar é BYOK (Bring Your Own Key): o Cliente utiliza suas próprias chaves de API de provedores de modelos de linguagem (OpenAI, Anthropic, Google, modelos locais ou outros). A Gengar não intervém na qualidade, disponibilidade, custos nem políticas desses provedores.

A Gengar não garante, em nenhum caso: a) Que o agente produza resultados corretos, precisos, atualizados ou adequados para um propósito determinado. b) Que o agente não cometa erros, não alucine ou não gere conteúdo inapropriado. c) Que o agente atenda às expectativas do Cliente ou execute as tarefas da forma esperada. d) A disponibilidade, o preço, os limites de uso ou o comportamento das APIs de terceiros utilizadas pelo Cliente. e) Que o agente não realize ações indesejadas (envio de mensagens, modificação de arquivos, chamadas a APIs etc.) se assim foi configurado ou instruído. f) A ausência de custos adicionais gerados pelo consumo de tokens/ créditos das chaves de API do Cliente. g) Que o agente respeite automaticamente todas as leis, políticas de terceiros ou restrições éticas.

3.1. O Cliente é o único e exclusivo responsável por:

• As instruções, prompts, skills e configurações que fornecer ao agente.
• Todas as ações que o agente realizar.
• O conteúdo que o agente gerar, armazenar, enviar ou publicar.
• O uso que se faça dos resultados do agente.
• Os custos gerados pelo consumo de suas próprias chaves de API.
• Qualquer dano causado a terceiros ou a si mesmo pelo funcionamento do agente.
• Verificar a exatidão e a idoneidade de qualquer resultado antes de utilizá-lo para tomar decisões importantes (legais, médicas, financeiras, de segurança etc.).

3.2. O Cliente deve supervisionar o comportamento do agente, especialmente nas primeiras etapas de uso e quando forem habilitadas capacidades de ação (ferramentas, integrações, envio de mensagens etc.).

4.1. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Gengar não será responsável por:

a) Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos. b) Perda de dados, lucros cessantes, perda de oportunidades comerciais ou custos de substituição. c) Decisões tomadas pelo Cliente ou por terceiros com base em resultados do agente. d) Ações errôneas, alucinações ou comportamentos inesperados do agente. e) Gastos de créditos/tokens de APIs de terceiros. f) Danos causados pelo uso indevido do Serviço ou pelo descumprimento dos Termos ou da Política de Uso Aceitável. g) Problemas originados em provedores de LLM, Telegram ou outros serviços externos.

4.2. A responsabilidade total acumulada da Gengar perante o Cliente, por qualquer causa relacionada ao Serviço, não excederá o valor total pago pelo Cliente à Gengar nos três (3) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

5.1. O Cliente não deve utilizar o agente como único fundamento para decisões críticas nos seguintes âmbitos, entre outros:

• Diagnósticos ou tratamentos médicos
• Assessoria jurídica vinculante
• Decisões financeiras ou de investimento de alto impacto
• Sistemas de segurança ou controle de infraestrutura crítica
• Qualquer situação em que um erro possa causar dano grave a pessoas ou bens

5.2. Nesses casos, o Cliente deve contar sempre com supervisão humana qualificada e verificação independente dos resultados.

O Cliente obriga-se a indenizar e manter indene a Gengar perante qualquer reclamação, dano, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) que surja do uso do agente, de seu conteúdo ou das ações realizadas por ele.

Ao utilizar os serviços da Gengar, o Cliente declara ter lido, compreendido e aceitado este Aviso de Isenção e Limitação de Responsabilidade sobre Agentes de IA, bem como os Termos de Serviço e demais políticas aplicáveis.