Política de Conteúdo

Política de Conteúdo

Última atualização: 4 de setembro de 2026

Esta Política de Conteúdo e Uso Aceitável (“Política”) complementa os Termos de Serviço e a Política de Uso Aceitável da Gengar. Define de forma específica as regras sobre o conteúdo que pode ser gerado, armazenado, processado ou distribuído por meio dos serviços da Gengar (agentes, contêineres, subdomínios, Telegram e recursos associados). O Cliente é o único responsável por todo o conteúdo gerado ou gerenciado por seu agente e pelas ações que este realizar.

1. PRINCÍPIO GERAL

A Gengar permite o uso de agentes de IA para fins lícitos, pessoais, profissionais ou comerciais. O conteúdo deve respeitar a lei aplicável e não pode causar dano a terceiros, à infraestrutura nem à reputação da Gengar.

2. CONTEÚDO PERMITIDO

É permitido, entre outros: pessoal ou empresarial. a tarefas lícitas. isolada.

  • Conteúdo legítimo de trabalho, produtividade, automação e assistência
  • Geração de textos, resumos, código, análises e respostas orientadas
  • Armazenamento de dados próprios do Cliente dentro de sua instância
  • Uso de skills e integrações autorizadas pelo Cliente.

3. CONTEÚDO E CONDUTAS ESTRITAMENTE PROIBIDOS

É proibido gerar, armazenar, distribuir, facilitar ou permitir por meio do Serviço:

3.1. Conteúdo ilegal a) Material de abuso sexual infantil (CSAM) em qualquer forma, real, fictício ou gerado por IA. b) Conteúdo que promova ou facilite terrorismo, violência ilegal ou crimes graves. c) Conteúdo que constitua fraude, golpe, phishing ou engenharia social. d) Material que viole direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros de forma deliberada. e) Conteúdo que infrinja leis de proteção de dados pessoais ou de privacidade de terceiros. f) Qualquer outro conteúdo cuja posse, distribuição ou geração seja proibida pela legislação aplicável.

3.2. Conteúdo prejudicial ou abusivo a) Assédio, ameaças, doxxing, intimidação ou difusão não consentida de dados pessoais de terceiros. b) Conteúdo que promova o ódio ou a discriminação de forma que constitua crime segundo a lei aplicável. c) Geração ou distribuição de malware, ransomware ou qualquer software malicioso. d) Spam em massa, mensagens não solicitadas ou abuso de canais de comunicação (incluindo Telegram).

3.3. Uso indevido de agentes de IA a) Configurar o agente para contornar medidas de segurança, sistemas de detecção ou políticas de uso de terceiros. b) Utilizar o agente para realizar ataques, varreduras não autorizadas ou atividades de hacking. c) Gerar de forma deliberada desinformação com fins de fraude ou dano a terceiros. d) Usar o agente para suplantar identidades ou enganar pessoas ou sistemas.

4. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE

4.1. O Cliente é o único responsável por:

  • As instruções e configurações que fornecer ao agente.
  • Todo o conteúdo que o agente gerar, armazenar ou enviar.
  • As ações que o agente realizar em seu nome ou em relação a terceiros.
  • O cumprimento das políticas de uso dos provedores de LLM cujas chaves de API utilize (BYOK).

4.2. A Gengar não revisa de forma proativa o conteúdo das instâncias dos Clientes. Só intervém quando recebe relatos de abuso, detecta indícios de descumprimento ou recebe uma exigência legal.

5. MODERAÇÃO E CUMPRIMENTO

5.1. Diante de suspeita fundada de conteúdo ou uso proibido, a Gengar poderá:

  • Solicitar esclarecimentos ou evidências ao Cliente.
  • Suspender temporariamente a instância.
  • Encerrar o serviço de forma definitiva.
  • Conservar logs técnicos necessários para a investigação.
  • Reportar o caso às autoridades competentes quando cabível.

5.2. Em casos graves (conteúdo ilegal, abuso sexual infantil, ameaças iminentes etc.) a suspensão ou o encerramento pode ser imediato e sem aviso prévio.

6. CONSEQUÊNCIAS

O descumprimento desta Política pode gerar:

  • Advertência.
  • Suspensão temporária.
  • Encerramento imediato do serviço sem reembolso.
  • Bloqueio permanente da conta.
  • Ações legais e denúncias às autoridades.

7. RELATOS

Para reportar conteúdo ou uso indevido:

Inclua o máximo de informações possível para facilitar a revisão.

8. RELAÇÃO COM OUTROS DOCUMENTOS

Esta Política integra os Termos de Serviço e a Política de Uso Aceitável da Gengar. Em caso de dúvida ou conflito, prevalece a interpretação mais restritiva em favor da segurança e da legalidade.

9. MODIFICAÇÕES

A Gengar pode atualizar esta Política a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação em gengar.tech.

10. CONTATO

Consultas sobre esta Política:

Ao utilizar os Serviços da Gengar, você aceita esta Política de Conteúdo e Uso Aceitável. Fim do documento